Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Direito de representação. Decadência.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro